Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores

A juíza substituta Lívia Vaz da Silva, do Juizado da Infância e da Juventude, decretou a prisão preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.

Lei de Crimes Ambientais fica mais rígida

A edição de hoje (23) do Diário Oficial da União traz publicado o Decreto nº 6.514 que torna mais rígida a Lei dos Crimes Ambientais.

Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado

Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados

Supermercados paulistas deixam de distribuir sacolas plásticas

Descumprimento da determinação pode multar infrator em até R$ 28 mil reais

Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado

Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010.

Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Desembargador diz que maioridade aos 18 anos é cláusula pétrea da Constituição

“Para mim, isso está claro. Se não, daqui a pouco, vamos fazer PEC para pena de morte, para acabar com o estado democrático de Direito”,afirmou o desembargador

Baixa escolaridade e reincidência estão no cotidiano dos atos infracionais

Um drama social nem sempre percebido pela sociedade

Adicional de insalubridade. Fundação casa.

Unidades de atendimento socioeducativo.

Retirada de propaganda irregular em bem particular não afasta multa

As multas aplicadas por propaganda irregular em bens particulares são mantidas, ainda que a propaganda eleitoral seja removida após eventual notificação da infração

Governadores pressionam por mudanças

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Recomendação do CNJ trará normas para apuração de casos de tortura em presídios

Protocolo de Istambul é o documento mais completo que subsidia os examinadores forenses sobre como devem proceder para crime de tortura

Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP

Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem